Investigação apura possível erro de procedimento durante atendimento de ocorrência envolvendo suspeita de maus-tratos e violência sexual contra menino de 2 anos. Caso resultou no resgate de três crianças e na prisão da mãe.

A Polícia Civil de Cerquilho instaurou um inquérito para investigar a atuação do Conselho Tutelar durante o atendimento de uma ocorrência envolvendo suspeita de maus-tratos e violência sexual contra um menino de dois anos. A apuração busca esclarecer se houve falhas no procedimento adotado pelas conselheiras e investiga eventual prática dos crimes de prevaricação e abuso de autoridade.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o Conselho Tutelar foi acionado no dia 13 de maio para atender uma situação em uma creche do município após suspeitas envolvendo uma criança de dois anos.

De acordo com a investigação preliminar, ao chegarem à unidade, as conselheiras teriam ido até um banheiro da creche, onde teriam tomado conhecimento de que a criança havia defecado objetos considerados impróprios. Conforme o registro policial, imagens da situação teriam sido feitas e, na sequência, o menino foi retirado da sala de aula.

Ainda segundo o boletim, funcionários da unidade teriam sido orientados a acionar a descarga do banheiro antes da chegada da Polícia e da realização de perícia no local. A Polícia Civil apura se a conduta comprometeu a preservação de possíveis elementos que poderiam ser analisados durante a investigação.

As informações registradas apontam ainda que a criança foi levada ao hospital pelas conselheiras. Segundo o boletim, professoras e a direção da unidade não teriam sido autorizadas a acompanhar o atendimento.

Após a consulta médica, a mãe teria deixado o hospital com a criança sem que a Polícia fosse acionada, conforme a investigação.

Funcionários da creche e integrantes da Secretaria Municipal de Educação suspeitaram de possíveis falhas no procedimento adotado e acionaram a Polícia Civil. O local foi preservado para a realização de perícia, o que permitiu o avanço das investigações.

O caso teve desdobramento no dia seguinte, quando a mãe da criança foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos.

Além da investigação sobre eventual prevaricação, a Polícia Civil também apura possível enquadramento no artigo 23 da Lei nº 13.869/2019, a Lei de Abuso de Autoridade, que trata da alteração do estado de local, objeto ou elemento relacionado a diligências e investigações.

Relembre o caso

A Polícia Civil de Cerquilho resgatou, no dia 14 de maio, três crianças em situação de vulnerabilidade e prendeu a mãe, de 26 anos, suspeita de maus-tratos.

Segundo a investigação, as vítimas, um menino de dois anos, uma menina de quatro anos e outro menino de oito anos, viviam em um imóvel sem acesso adequado a água e alimentos, além de condições consideradas precárias de higiene.

As crianças foram acolhidas, encaminhadas ao Conselho Tutelar e passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil também investiga suspeita de violência sexual contra uma das vítimas.

A mulher foi presa no bairro Parque das Árvores e permanece à disposição da Justiça.