A fiscalização contra a pesca ilegal está sendo intensificada nos rios e represas da região de Itapetininga desde domingo, 01 de novembro, quando teve início o período da piracema. A restrição, que protege os peixes durante a reprodução, segue até 28 de fevereiro de 2027, conforme instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Durante esse período, a captura de espécies nativas de água doce está proibida nos mananciais do estado de São Paulo, incluindo os da região de Itapetininga.

A medida tem como objetivo permitir a reprodução dos peixes e contribuir para a preservação das espécies e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

A pesca de espécies não nativas, como tilápia, tucunaré e corvina, continua permitida em locais autorizados, desde que sejam respeitadas as regras previstas na legislação. Para pescadores amadores, o limite estabelecido é de 10 quilos de pescado, mais um exemplar das espécies permitidas.

Penalidades

Quem descumprir as regras poderá receber multa e responder por crime ambiental. Em São Paulo, a infração por pesca durante o período de restrição ou em local proibido prevê multa a partir de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 100 mil.

O valor também pode ser acrescido de R$ 20 por fração ou quilograma de pescado retirado irregularmente dos rios e represas.