Por: Raul Vieira da Silva Neto, advogado.

Nos últimos anos, o bullying e o cyberbullying têm ganhado uma atenção crescente devido aos danos que causam, especialmente entre crianças e adolescentes. Esse tipo de agressão, que pode ocorrer de várias formas, seja no ambiente escolar ou nas redes sociais, tem efeitos devastadores na vida das vítimas. Além do sofrimento psicológico, o bullying pode levar a consequências mais graves, como depressão, ansiedade e até suicídio.

Pensando em proteger nossas crianças e jovens, a Lei 14.811/2024 entrou em vigor, tipificando tanto o bullying quanto o cyberbullying como crimes. Isso é um grande passo na luta para garantir um ambiente mais seguro e respeitoso para todos.

O que são bullying e cyberbullying?

Antes de mais nada, é importante entender o que significa cada um desses termos. O bullying é caracterizado por agressões repetitivas, físicas ou psicológicas, praticadas por um ou mais indivíduos contra uma pessoa, com a intenção de causar sofrimento. Esses atos podem acontecer no ambiente escolar, no bairro, ou em qualquer outro espaço onde haja interação social.

Já o cyberbullying ocorre no ambiente virtual. Utilizando a internet e as redes sociais, os agressores atacam suas vítimas com insultos, fofocas, ameaças e humilhações. As plataformas digitais têm sido um terreno fértil para esse tipo de abuso, que pode se espalhar rapidamente e causar danos duradouros à autoestima da vítima.

A Lei 14.811/2024: Um marco no combate ao bullying e ao cyberbullying

A nova legislação tem um papel fundamental no combate ao bullying e ao cyberbullying. Com a Lei 14.811/2024, essas práticas passaram a ser tipificadas como crimes, ou seja, quem praticar bullying ou cyberbullying pode ser responsabilizado criminalmente. Essa medida visa, acima de tudo, coibir a violência e o sofrimento causado a quem é vítima dessas agressões.

A lei estabelece punições tanto para os agressores quanto para aqueles que facilitam ou ignoram os atos de bullying e cyberbullying. Isso significa que a sociedade, em geral, deve estar atenta a essas situações e agir de maneira preventiva, para evitar que o problema chegue a um ponto crítico.

Como pais, escolas e professores podem ajudar?

O papel da família e da escola é fundamental na prevenção e combate ao bullying. Aqui estão algumas atitudes essenciais que podem ser adotadas:

1- Pais:

• Estar atentos aos sinais: Mudanças de comportamento, como tristeza excessiva, isolamento ou até recusa em ir para a escola, podem ser indicativos de que a criança ou adolescente está sendo vítima de bullying. Preste atenção e converse com seu filho de forma aberta.
• Educar para o respeito: Ensinar valores de empatia, respeito e compreensão desde cedo é uma maneira eficaz de prevenir tanto o bullying quanto o cyberbullying. Incentivar a prática de boas relações interpessoais ajuda a formar um ambiente mais saudável.
• Apoiar a vítima: Caso descubra que seu filho está sendo agredido, seja emocional ou fisicamente, procure ajuda imediatamente. Não se deve subestimar o sofrimento da vítima, e o apoio familiar é crucial nesse momento.

2- escolas:

• Implementar programas de conscientização: As escolas têm um papel essencial na formação de um ambiente livre de violência. Desenvolver programas de conscientização sobre bullying, respeito às diferenças e como identificar o cyberbullying pode sensibilizar os estudantes e professores.
• Agir rapidamente em casos de agressão: Quando o bullying é identificado, a escola deve tomar medidas imediatas para proteger a vítima e, ao mesmo tempo, educar o agressor sobre as consequências de seus atos.
• Criação de espaços seguros: As escolas devem ser espaços de acolhimento, onde os alunos se sintam seguros para compartilhar suas preocupações. Um ambiente de confiança pode ser crucial para que a vítima se sinta à vontade para denunciar.

3- Professores:

• Atenção redobrada: O professor é um dos primeiros a perceber sinais de bullying, seja na sala de aula ou no pátio. Manter uma observação cuidadosa sobre as dinâmicas entre os alunos pode ajudar a detectar precocemente comportamentos agressivos.
• Incentivar a inclusão: Promover atividades que incentivem a inclusão e o trabalho em grupo pode diminuir o isolamento de alguns alunos e dificultar a ocorrência de bullying.
• Intervenção: Quando o bullying é identificado, o professor deve agir de forma clara e objetiva, seguindo os protocolos da escola, envolvendo, quando necessário, a direção e os responsáveis.

Conclusão

A Lei 14.811/2024 representa uma grande vitória na luta contra o bullying e o cyberbullying, mas é importante lembrar que a verdadeira mudança começa na educação e na conscientização. Como sociedade, devemos nos unir para criar ambientes mais acolhedores, seja em casa, na escola ou online. Combater a violência, promover o respeito mútuo e garantir que nossas crianças e jovens se sintam seguros é um compromisso de todos. Ao educarmos para o respeito, damos um passo importante para garantir que o bullying e o cyberbullying sejam erradicados de vez.

Cuidar de quem está à nossa volta é a base de um mundo melhor.