A Secretaria de Cultura e Turismo de Itapetininga lançou o Guia Prático para Execução e Prestação de Contas da PNAB, elaborado pela equipe técnica do Núcleo de Apoio à Produção Cultural. O material foi desenvolvido para orientar agentes culturais contemplados pelos editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em 2024.
O guia apresenta instruções sobre a utilização dos recursos públicos, a realização de ajustes nos projetos, o cumprimento das obrigações legais e a prestação de contas. O material e outras informações podem ser acessados pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1PHJan5QRc9zptsXRI3JaZj6QxxyIsRPD.
Em Itapetininga, foram publicados três editais da PNAB em 2024: dois de fomento (Editais nº 15 e 16) e um de premiação (Edital nº 17). Os proponentes dos editais de fomento deverão entregar a prestação de contas exclusivamente por meio de formulário digital, com anexação do Relatório de Objeto da Execução Cultural e do Relatório de Mídia.
Como parte do lançamento, a Secretaria realizará um encontro com os agentes culturais contemplados para apresentação do guia e diálogo sobre a execução dos projetos. A atividade ocorrerá no dia 29 de abril de 2025, às 19h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na Rua Benjamin Constant, 327, Centro.
O Núcleo de Apoio à Produção Cultural oferece suporte presencial para pessoas com deficiência, idosos ou indivíduos com pouca familiaridade com ferramentas digitais. O material pode ser consultado gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Itapetininga. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail fomentocult@itapetininga.sp.gov.br.