Município lidera casos na região; campanha nacional reforça que trabalho infantil não é brincadeira
No Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam um cenário preocupante na região: Itapetininga registrou aumento de 300% nas denúncias de trabalho infantil em dois anos. O município saltou de 2 denúncias em 2023 para 8 somente nos cinco primeiros meses de 2025 — o maior número entre as 13 cidades monitoradas na região.
Além de Itapetininga, os dados mostram oscilações importantes em outros municípios. Confira o comparativo regional:
| Cidade | 2023 | 2024 (jan-mai) | 2025 (jan-mai) |
|---|---|---|---|
| Itapetininga | 2 | 4 | 8 |
| Buri | 1 | 6 | 1 |
| Tatuí | 1 | 3 | 0 |
| Capela do Alto | 1 | 1 | 1 |
| Pilar do Sul | 0 | 1 | 0 |
| São Miguel Arcanjo | 0 | 1 | 0 |
| Capão Bonito | 0 | 0 | 1 |
| Guareí | 0 | 1 | 0 |
| Alambari, Sarapuí, Campina do Monte Alegre, Angatuba | 0 | 0 | 0 |
O número de denúncias em Itapetininga representa 36,3% do total registrado entre todas as cidades da lista em 2025, com base nos dados de janeiro a maio — proporção preocupante, considerando que o município responde por apenas uma parte da população regional.
Segmentos mais afetados
Segundo o MPT, os segmentos onde o trabalho infantil tem sido mais identificado incluem:
- Restaurantes e serviços de alimentação
- Trabalho rural
- Comércio de rua e estabelecimentos
- Movelaria e tapeçaria
A prática, além de ilegal, é considerada uma grave violação dos direitos humanos, interferindo diretamente no desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças e adolescentes.
“Trabalho precoce perpetua desigualdades”
De acordo com Ronaldo Lira, vice-procurador-chefe do MPT em Campinas, o crescimento das denúncias está ligado tanto à persistência do problema, especialmente em áreas vulneráveis, quanto ao maior engajamento da sociedade em reportar os casos.
“O trabalho precoce prejudica o desenvolvimento das crianças e adolescentes, limita o acesso à educação e perpetua desigualdades sociais que se arrastam por gerações”, afirma Lira.
Aprendizagem: alternativa legal e preventiva
O MPT também identificou aumento nos casos de empresas que descumprem a cota obrigatória de aprendizagem profissional. Em todo o interior de São Paulo, foram 110 denúncias entre janeiro e maio de 2025, contra 88 no mesmo período do ano anterior — um aumento de 25%.
Em 2024, o total anual foi de 357 casos, quase o dobro dos 185 registrados em 2023.
A aprendizagem profissional, prevista na CLT, exige que empresas de médio e grande porte destinem de 5% a 15% de seus cargos para aprendizes. Segundo Lira, essa política pública é fundamental para prevenir o ingresso precoce e ilegal no mercado de trabalho.
Campanha nacional: “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”
Neste ano, a campanha de combate ao trabalho infantil traz o tema “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”. A ação envolve órgãos como o MPT, MTE, Justiça do Trabalho, OIT e FNPETI, com divulgação em redes sociais e vídeos inspirados em relatos fictícios de quem começou a trabalhar muito cedo.
As histórias retratam trabalho doméstico, rural, mendicância e atividades digitais como influenciadores — mostrando que nem sempre o trabalho infantil é visível, mas sempre é prejudicial.
O que fazer ao presenciar trabalho infantil?
Denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo aplicativo MPT Pardal, pelo site www.mpt.mp.br, ou pelo telefone Disque 100. O envolvimento da sociedade é essencial para mudar essa realidade.