A Defensoria Pública do Estado de São Paulo promoverá no dia 16 de agosto o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, ação nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com foco no reconhecimento de paternidade gratuito. Em Itapetininga, o atendimento acontecerá na unidade da Defensoria Pública localizada na rua Virgílio de Resende, 1367, no Centro.

A iniciativa ocorrerá simultaneamente em mais de 50 unidades da Defensoria em todo o estado e oferecerá atendimento presencial para pessoas interessadas no reconhecimento voluntário ou judicial da paternidade. Estão previstos testes de DNA, mediação entre as partes, orientações jurídicas na área de direito de família e encaminhamentos para conciliações extrajudiciais.

As inscrições devem ser feitas com antecedência por meio de formulário disponível no site da Defensoria Pública de São Paulo: defensoria.sp.def.br.

Podem participar pessoas que desejam formalizar o reconhecimento de paternidade por consenso, inclusive em vínculos afetivos; pessoas com dúvidas sobre o vínculo biológico, com possibilidade de realização de teste de DNA; e maiores de 18 anos que queiram ser reconhecidos como filhos.

No dia do mutirão, não será exigida avaliação socioeconômica. O procedimento será necessário apenas se houver ajuizamento de ação judicial após a data.

Mais informações e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Defensoria Pública.