Projeto garante assistência jurídica gratuita para mulheres em situação de vulnerabilidade em Itapetininga

A OAB Itapetininga firmou parceria com a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, para ampliar o projeto “OAB por Elas”, que oferece atendimento e orientação jurídica gratuita a mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O projeto, que já atua em âmbito estadual, inclui atendimentos em plantões policiais e busca garantir acesso à Justiça para mulheres que enfrentam violência doméstica, dificuldades financeiras ou outras formas de desigualdade.

A proposta estabelece uma articulação entre a advocacia e o poder público municipal, com foco na oferta de orientação jurídica e encaminhamento a recursos disponíveis. A ação será voltada exclusivamente ao público feminino e prevê sigilo e escuta especializada.

O termo de adesão ao projeto foi assinado no dia 28 de julho de 2025, durante a 1ª Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres de Itapetininga. Participaram da formalização o prefeito Jeferson Brun, a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Drª Juliana Furtado, e a presidente da OAB Itapetininga, Drª Ana Lúcia Lobo Benedetti.

Os locais e horários de atendimento serão divulgados nas próximas semanas. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp: (15) 99853-9796.

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