A Prefeitura de Itapetininga iniciou nesta quarta-feira, 12 de novembro, as inscrições para 248 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, voltadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850.
A iniciativa do Governo Federal é realizada em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Casa Paulista, com apoio da Caixa Econômica Federal e da Prefeitura de Itapetininga. As moradias serão construídas no Loteamento Nova Belo Horizonte.
As inscrições seguem até 5 de dezembro e podem ser feitas pelo link https://app.habisoft.com.br/acessocidadao?hs=KBO0upOvGxLGa-bjBiwa7g. Pessoas inscritas no CadÚnico que não tenham acesso à internet ou apresentem dificuldade para se inscrever podem procurar uma unidade do CRAS ou a Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Cel. Joaquim Leonel, 345, Centro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (15) 3472-1750.
Podem participar famílias residentes em Itapetininga há pelo menos três anos, inscritas no CadÚnico, com renda de até R$ 2.850 e que não possuam contrato habitacional.
A seleção dos beneficiários será feita conforme critérios de hierarquização definidos pelo Governo Federal. Entre as prioridades estão famílias chefiadas por mulheres, com pessoas com deficiência, idosas, negras, crianças ou adolescentes, pessoas com câncer ou doenças crônicas, vítimas de violência doméstica, povos indígenas, quilombolas ou residentes em áreas de risco.
Os beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou com pessoa com microcefalia no núcleo familiar terão isenção do financiamento. Famílias com renda de até R$ 1.412 pagarão prestações de até 10% da renda, com parcela mínima de R$ 80. Para rendas entre R$ 1.412,01 e R$ 2.850, as prestações corresponderão a 15% da renda, com desconto de R$ 70,60.
O programa também prevê a reserva de 3% das moradias a pessoas com deficiência e idosos. Após o encerramento das inscrições, a Caixa fará a análise dos cadastros segundo os critérios do programa.