A Polícia Civil de Cerquilho concluiu nesta quinta-feira, 21 de maio, o inquérito sobre o caso de uma criança de 2 anos vítima de maus-tratos e investigada também por suspeita de violência sexual. Duas conselheiras tutelares foram indiciadas e a corporação pediu o afastamento delas dos cargos. A polícia também solicitou uma nova prisão da mãe da criança, de 26 anos, após ela supostamente descumprir a prisão domiciliar. Segundo a investigação, imagens de drones e câmeras de monitoramento registraram a mulher fora da residência.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações apuraram a possível omissão de duas integrantes do Conselho Tutelar durante o atendimento da ocorrência envolvendo a criança. Segundo o inquérito, mesmo diante de uma situação considerada de flagrante, as conselheiras não teriam acionado a polícia.
Ainda conforme a investigação, após levarem a criança para atendimento médico, as profissionais teriam devolvido o menino aos cuidados da mãe. No dia seguinte, a mulher foi presa em flagrante por suspeita de maus-tratos, após funcionárias de uma creche acionarem a polícia.
A corporação afirma que, nos dois episódios, a criança permanecia em situação de risco. O caso só foi identificado após a denúncia feita pela unidade escolar, que levou investigadores a realizarem diligências e resgatarem o menor.
Entre os materiais reunidos pela investigação estão depoimentos e um e-mail que, segundo a Polícia Civil, indicaria que o Conselho Tutelar não acionou as forças policiais, mesmo após ter sido informado sobre a situação.
As duas conselheiras foram indiciadas por crimes previstos na legislação de proteção à criança e ao adolescente e também por suposta revitimização da vítima. Além do indiciamento, a Polícia Civil representou à Justiça pelo afastamento imediato das profissionais, alegando questionamentos sobre a permanência delas nas funções durante a tramitação do caso.
O inquérito foi encaminhado ao Fórum de Cerquilho e aguarda decisão judicial.
Polícia pede nova prisão da mãe
A Polícia Civil também solicitou a prisão preventiva da mulher após identificar o suposto descumprimento da prisão domiciliar.
Após deixar a prisão, a investigada passou a cumprir a medida em casa e começou a ser monitorada por equipes policiais. Segundo a corporação, durante diligências realizadas na residência, ela não foi encontrada no local onde deveria permanecer.
Ainda conforme a investigação, imagens obtidas por câmeras de monitoramento e drones teriam registrado a mulher fora da residência, contrariando a determinação judicial.
Com base nas informações reunidas, a delegacia pediu a revogação do alvará de soltura e uma nova ordem de prisão.
Relembre o caso
A Polícia Civil de Cerquilho resgatou, no dia 14 de maio, três crianças em situação de vulnerabilidade durante uma operação no município. A mãe dos menores, de 26 anos, foi presa suspeita de maus-tratos.
De acordo com a investigação, a mulher já havia sido denunciada anteriormente por situações envolvendo os filhos. As apurações indicaram que as crianças viviam em uma residência sem acesso regular a água e alimentos, além de condições consideradas inadequadas de higiene.
Segundo a Polícia Civil, as vítimas se alimentavam em condições precárias e, em alguns casos, recolhiam comida do chão.
As crianças resgatadas eram um menino de 2 anos, uma menina de 4 anos e outro menino de 8 anos. Após a ação, elas foram acolhidas, encaminhadas ao Conselho Tutelar e passaram por exames no Instituto Médico Legal (IML).
A Polícia Civil também investiga a suspeita de violência sexual contra uma das crianças.
A mulher foi presa no bairro Parque das Árvores e permaneceu à disposição da Justiça após os procedimentos de polícia judiciária.