A Prefeitura de Itapetininga (SP), por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu o credenciamento de profissionais que poderão atuar na análise e avaliação de projetos culturais inscritos em futuros editais do município.

As inscrições para a Chamada Pública/Credenciamento nº 013/2026 começaram em 10 de setembro. O procedimento é destinado exclusivamente a pessoas jurídicas, incluindo Microempreendedores Individuais (MEIs), que atendam aos requisitos de habilitação e qualificação técnica previstos no edital.

Os profissionais poderão se credenciar em quatro modalidades:

• Fomento Cultural Geral;
• Audiovisual;
• Cultura Viva e Culturas Populares e Tradicionais;
• Comissão de Heteroidentificação.

Os pareceristas serão responsáveis por analisar projetos culturais, planos de trabalho e recursos administrativos. Também deverão emitir pareceres técnicos e atribuir notas conforme os critérios definidos em cada edital.

Na Comissão de Heteroidentificação, os profissionais serão responsáveis pelos procedimentos de validação das autodeclarações relacionadas às políticas de cotas.

De acordo com a Prefeitura, o credenciamento faz parte das ações de operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A medida prevê a participação de profissionais na avaliação de projetos culturais financiados com recursos públicos.

Sessão pública

A sessão pública prevista no procedimento será realizada no dia 1º de outubro de 2026, às 10h.

O Edital de Credenciamento nº 013/2026 e os anexos podem ser consultados no site da Prefeitura de Itapetininga, na área de Licitações/Chamamentos Públicos e Credenciamentos, e nas plataformas CultBR Editais e Compras BR.